Processo 153244/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/03/2019 09:46
Autuado em 12/03/2019 09:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 725/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   725/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   725/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Gestor atual LEONIR ANTUNES DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Acórdão nº 725/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 448/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 14:33 DP  
02/04/2019 11:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2019 -
20/03/2019 16:25 GCFAMG  
20/03/2019 10:37 SMPJTC  
18/03/2019 15:13 2PC Parecer nº 148/2019 - Certidão Liberatória. Município de Boa Vista da Aparecida. Certidão expedida pela internet. Perda do objeto. Pelo encerramento cf. CGM.
18/03/2019 14:20 SMPjTC  
18/03/2019 14:07 GCFAMG  
12/03/2019 11:23 CGM Informação nº 145/2019 - Certidão Liberatória já expedida. Pelo encerramento do processo em razão da perda de objeto.
12/03/2019 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 448/2019 -

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